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Termos e Condições de Compra e Venda

Termos e Condições de Compra e Venda da “Surrealismo – Obras de Arte”, com sede na Rua José Signorini, 275, São José do Rio Preto, São Paulo, endereço eletrônico www.surrealismo.com.br e de outro lado o cliente, qualificado no momento da compra dos produtos, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a “Surrealismo – Obras de Arte” realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente no site “Surrealismo – Obras de Arte”.

Confidencialidade

É de responsabilidade da “Surrealismo – Obras de Arte” a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do provedor de hospedagem do site e equipe de técnicos responsáveis pela segurança do site.

Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por um dos seguintes meios: página Fale Conosco, WhatsApp e telefone (17) 99144-7313 ou e-mail: contato@surrealismo.com.br

Política de Entrega

O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8 h às 18 h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.

A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas estão de acordo com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.

Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48 h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição da “Surrealismo – Obras de Arte”.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da “Surrealismo – Obras de Arte” envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.

O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

A “Surrealismo – Obras de Arte” não autoriza a transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE; realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação.

A “Surrealismo – Obras de Arte” não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento ao posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

Direito de Arrependimento

Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à “Surrealismo – Obras de Arte” na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios.

O Cliente deverá solicitar a devolução por um dos seguintes meios: página Fale Conosco, WhatsApp e telefone (17) 99144-7313 ou e-mail contato@surrealismo.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela “Surrealismo – Obras de Arte”.

Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a “Surrealismo – Obras de Arte” verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela “Surrealismo – Obras de Arte” é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a “Surrealismo – Obras de Arte”, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

Em compras pagas com boleto bancário ou transferência bancária, o reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC ou TED na conta-corrente de mesma titularidade do responsável pelo pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar entre 7 (sete) e 10 (dez) dias úteis após a chegada e conferência do produto no Centro de Distribuição da “Surrealismo – Obras de Arte”.

Garantia dos Produtos

Caso os produtos apresentem quaisquer defeitos de fabricação e/ou material, o Cliente deverá entrar em contato por um dos seguintes meios: página Fale Conosco, WhatsApp e telefone (17) 99144-7313 ou e-mail: contato@surrealismo.com.br para explicar o motivo do defeito a fim que de possamos tomar as providências necessárias.

A “Surrealismo – Obras de Arte” oferece aos seus clientes até 90 (noventa) dias corridos, após o recebimento da mercadoria, para a realização da devolução de produto com defeito de fabricação, conforme as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Somente estão cobertos pela garantia defeitos de fabricação e/ou defeitos de materiais.